Como poderíamos financiar a gestão de resíduos em Curitiba?

Anualmente, a prefeitura de Curitiba gasta mais de 180 milhões com o gerenciamento de resíduos. Mas sabe qual a percentagem proveniente da taxa de lixo? Nada mais do que 44%. Isso significa dizer que 100 milhões, ou 55% dos custos, são subsidiados. Este é o maior subsídio concedido pelo município de Curitiba. A maior parte é destinada à logística de transporte: mensalmente a CAVO S/A, responsável pela coleta e transporte dos resíduos sólidos, recebe aproximadamente 16,5 milhões de reais. Como poderíamos, portanto, repensar a maneira de financiar a gestão de resíduos em Curitiba?

Taxa de lixo: atualmente

Atualmente a taxa de lixo é vinculada à fatura do IPTU. Apesar de Curitiba ser uma das capitais brasileiras com menor inadimplência do tributo, 11%, cerca de 90 mil imóveis são isentos deste imposto. Dentre eles estão, por exemplo, imóveis de padrão simples, com menos de 70m² e valor venal de até 140 mil reais e também imóveis em situação irregular. Mas qual a relação da isenção do IPTU com a taxa de lixo? Simples: a Lei Complementar Municipal 40 estipula que o valor máximo da taxa de lixo é o valor cobrado de IPTU. Ou seja, se o IPTU é nulo, a taxa de lixo também é. 

Taxa de lixo: possibilidades

Li o estudo da International Finance Corporation (IFC), empresa responsável por desenvolver um projeto definitivo para a gestão de resíduos em Curitiba (que desde 2010 anda em caráter temporário e emergencial) e também conversei com algumas pessoas. Cá está o apanhado de sugestões para financiar a gestão de resíduos em Curitiba, com suas devidas fontes:

1) Alterar o veículo da cobrança da taxa, vinculando-a alguma fatura com pouca inadimplência e isenção. As opções cogitadas são a conta de água ou luz, por meio de convênios com a Sanepar ou Copel.

2) Cobrar IPTU de imóveis irregulares, com respaldo no Código Tributário Nacional, aumentando a cobrança do imposto (e por consequência, da taxa de lixo) para mais de 60 mil imóveis.

3) Tirar a isenção de entidades como o Tribunal de Contas, de Justiça e Governos.

4) Mudar de taxa para tarifa de lixo — ou seja, a cobrança seria efetuada pelo concessionário diretamente aos usuários, por meio de faturas ou boletos, adotando novos critérios de cálculo (e não ficando refém de outras faturas, que podem ser isentas a certos grupos, tal como o IPTU);

5) Fazer auditorias para detectar superfaturamentos.

Você tem alguma outra sugestão?

Fontes:

1. A proposta consta no estudo da International Finance Corporation (IFC).

2. Sugestão do vereador Jorge Bernardi (PDT), concedida por entrevista via E-mail;

3. Sugestão do vereador Helio Wirbiski (PPS) durante audiência dos secretários Fabio Scatolin (Planejamento) e Eleonora Bonato Fruet em 29/02/2016;

4. A proposta consta no estudo da International Finance Corporation (IFC);

5. Sugestão do vereador Jorge Bernardi (PDT), concedida por entrevista via E-mail;

*Este texto foi escrito originalmente para o Jornal Comunicação da UFPR. Sofreu algumas alterações e cá está.