Anualmente, a prefeitura de Curitiba gasta mais de 180 milhões com o gerenciamento de resíduos. Mas sabe qual a percentagem proveniente da taxa de lixo? Nada mais do que 44%. Isso significa dizer que 100 milhões, ou 55% dos custos, são subsidiados. Este é o maior subsídio concedido pelo município de Curitiba. A maior parte é destinada à logística de transporte: mensalmente a CAVO S/A, responsável pela coleta e transporte dos resíduos sólidos, recebe aproximadamente 16,5 milhões de reais. Como poderíamos, portanto, repensar a maneira de financiar a gestão de resíduos em Curitiba?

Taxa de lixo: atualmente

Atualmente a taxa de lixo é vinculada à fatura do IPTU. Apesar de Curitiba ser uma das capitais brasileiras com menor inadimplência do tributo, 11%, cerca de 90 mil imóveis são isentos deste imposto. Dentre eles estão, por exemplo, imóveis de padrão simples, com menos de 70m² e valor venal de até 140 mil reais e também imóveis em situação irregular. Mas qual a relação da isenção do IPTU com a taxa de lixo? Simples: a Lei Complementar Municipal 40 estipula que o valor máximo da taxa de lixo é o valor cobrado de IPTU. Ou seja, se o IPTU é nulo, a taxa de lixo também é. 

Para onde vai o lixo de Curitiba?

Uma pesquisa realizada pelo Paraná Pesquisas apontou que 76% dos curitibanos entrevistados não sabiam para onde era levado o lixo recolhido em suas casas. O número nos permite presumir duas coisas: há um enorme desinteresse e descaso com a temática do lixo — a partir do momento em que ele está fora de casa, não é mais problema nosso —, mas também desinformação. Você já ouviu falar sobre o Consórcio Intermunicipal para a Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos de Curitiba e Região Metropolitana (Conresol)? São poucas as referências ao consórcio responsável por gerenciar os resíduos de 23 municípios próximos à capital paranaense. O próprio Conresol não dispõe de portal online. Para ter acesso às atas das reuniões, por exemplo, é preciso ir até a sede do Consórcio, na Avenida Manoel Ribas, nº 2727. “O site do Conresol está sendo implantado; deverá estar operacional, gradativamente, a partir de 90 dias”, informou o Secretário Executivo do Conresol, Arlineu Ribas, via pedido de informação, no dia 19 de fevereiro de 2016 (vamos cobrar!).